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Mural-de-custas-e-emolumentos-CORI GOIAS - 2020 web

 

 

74 - PRENOTAÇÃO

75 - MATRÍCULA

76 - REGISTRO INCLUINDO INDICAÇÃO REAL E PESSOAL SOBRE VALOR DO DOCUMENTO

1 - Registro até R$ 500,00

2 - Registro até R$ 1.000,00

3 - Registro até R$ 2.000,00

4 - Registro até R$ 4.000,00

5 - Registro até R$ 8.000,00

6 - Registro até R$ 12.000,00

7 - Registro até R$ 20.000,00

8 - Registro até R$ 30.000,00

9 - Registro até R$ 40.000,00

10 - Registro até R$ 50.000,00

11 - Registro até R$ 80.000,00

12 - Registro até R$ 120.000,00

13 - Registro até R$ 200.000,00

14 - Registro até R$ 300.000,00

15 - Registro até R$ 400.000,00

16 - Registro até R$ 600.000,00

17 - Registro até R$ 900.000,00

18 - Registro até R$ 1.200.000,00

19 - Registro acima R$ 1.200.000,00

77 - REGISTRO

1 - De loteamento rural ou urbano

a) Pelo processamento, além das despesas com a publicação de edital pela imprensa

b) Por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro

2 - De incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio

a) Pelo processamento de todos os seus atos, os emolumentos do item n° 76, por incorporação imobiliária ou instituição de condomínio

b) Por unidade autônoma constante da especificação

c) Pelo processamento de todos os seus atos sobre o valor da obra, os emolumentos n° 76

3 - De convenção de condomínio

a) De edifício até 10 unidades

b) Convenção de condomínio por unidade que exceder a 10

4 - De pacto antenupcial

5 - Registro Torres 50% dos emolumentos serão do n° 76

6 - De demissão de debentures 30% dos emolumentos do n° 76

7 - De cédula

a) Pelo registro de cédula no Livro 3

b) Pelo registro de garantia imobiliária em cédula de credito rural, 30% dos emolumentos do n° 76

c) Pelo registro de garantia imobiliária nas demais cédulas, os emolumentos do n° 76

78 - AVERBAÇÃO

1 - Sobre o valor do ato, de qualquer natureza, 30% dos emolumentos do n° 76, observando-se o mesmo percentual quanto ao mínimo assegurado e ao limite estabelecido

2 - De ato sem valor declarado

78 - A PROCESSAMENTO DE RETIFICAÇÃO

1) Averbação, incluídos todos os procedimentos necessários

2) Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do paragrafo 2° do art. 312 da Lei de Registros Públicos

3) Expedição de edital, além do custo da publicação, na hipótese do paragrafo 3° do art. 213da Lei de Registros Públicos

a) Na hipótese do artigo 213, I, a, da Lei de Registros Públicos

b) Na hipótese do artigo 213, I, c  e g, da Lei de Registros Públicos

c) Nas demais hipóteses do artigo 213, I, da Lei de Registros Públicos

d) Na hipótese do artigo 213, II, da Lei de Registros Públicos

79 - AVERBAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL, RELATIVAMENTE A ÁREA DESTA, NÃO INCLUÍDA NO ATO REGISTRAL ANTERIOR

1 - Até 25,00 hectares

2 - Até 48,40 hectares

3 - Até 145,20 hectares

4 - Até 200,00 hectares

5 - Até 300,00 hectares

6 - Até 484,00 hectares

7 - Até 750,00 hectares

8 - Até 1000,00 hectares

9 - Acima de 1000,00 hectares

NOTA

80 - CERTIDÃO

1 - De inteiro teor da matrícula, extraída por meio reprográfico ou não

2 - Quando possuir a matrícula mais de um ano

3 - Em resumo da matrícula

4 - Em relatório

5 - Quando a parte indicar quesitos

6 - De transcrição ou inscrição

7 - Negativa de imóvel, por pessoa

8 - Negativa de registro, por imóvel

9 - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel

10 - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula de imóvel quando o interessado dispensar a certidão, além do valor da busca antes fixado, cobrar-se, por imóvel

11 - De ônus e ações

81 - INTIMAÇÃO DE PROMISSÁRIO COMPRADOR DE IMÓVEL

a) Intimação, por pessoa

b) Expedição de edital, além do custo da publicação

TABELA 14 - DOS ATOS DOS REGISTROS DE IMÓVEIS

 

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