A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) nomeou, nesta segunda-feira (21/08), o tesoureiro e secretário-geral do Colégio Registral Imobiliário, Igor França Guedes e Túlio Sobral Martins e Rocha, como membros do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária.
Os nomeados são, respectivamente, titulares do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia (1ºRIGO) e do Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Senador Canedo (RITD Senador Canedo.
Criado pela Portaria n. 93/2023, o Núcleo de Governança em Regularização Fundiária é parte do projeto do Poder Judiciário do Estado de Goiás que visa estabelecer e manter, no âmbito da Corregedoria, um diálogo contínuo e permanente, entre o Poder Público e a sociedade goiana, para enfrentar, capacitar e promover a regularização fundiária no estado.
Entre as atribuições, os membros deverão auxiliar na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), em parceria com os municípios do Estado de Goiás, e prestar apoio técnico, material e operacional aos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana.
Caberá, também, aos membros do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária propor medidas concretas voltadas à otimização das atividades do próprio Núcleo e realizar estudos, monitoramentos e fiscalização das atividades dos serviços de registro de imóveis, nas questões relacionadas à regularização fundiária.
Além dos registradores supracitados, foram nomeados também os assessores correicionais Suzana Estevam de Almeida Alvarenga e Guilherme da Paixão Costa Ferreira para compor o Núcleo de Governança em Regularização Fundiária.
